Prefeita assina decreto beneficiando 329 mil estudantes
Os estudantes das rede pública e privada de ensino passam a ter garantidos por lei a gratuidade das carteiras de estudante. O decreto foi assinado ontem(14) assinado pela Prefeita Micarla de Sousa (PV), beneficiará 329 mil estudantes do município de Natal a partir de 2012 e se consolida como a primeira administração municipal a garantir aos estudantes gratuitamente a identidade estudantil.
O evento ocorrido no auditório do Centro Municipal de Referência em educação (CEMURE), contou com a participação de mais de 800 jovens de diversas escolas e universidades da cidade, além da presença do Vereador Assis Oliveira (PR), o Secretário Estadual de Juventude Rafael Motta, o Presidente nacional da União Brasileira dos estudantes secundaristas (UBES) Yann Ivanoviche, da União Nacional dos Estudantes (UNE) Ramon Alves e a Secretária de Mobilidade Urbana Elisabeth Thé.Representando a Universidade Potiguar os alunos Anallyson Miquéias e Jessica Andrade, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Amanda Veloso, Maurício de Nassau Rodrigo Oliveira e da Faculdade Câmara Cascudo Marcelo Porto.
Micarla de Sousa ressaltou que “o projeto além de beneficiar mais de 300 mil estudantes, acabará de vez com o comércio das carteiras de estudante na cidade”. Micarla ainda destacou que serão abertas mais 20 mil bolsas de estudo pelo PROEDUC em 2012. O PROEDUC é uma lei municipal 257/2008, de autoria do vereador Júlio Protásio que institui o Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc), concedendo 50% de desconto nas mensalidades de alunos que concluiram o ensino médio em escola pública , com renda familiar de até quatro salários mínimos em universidades particulares que aderirem ao programa e, em contrapartida, as instituições terão descontos de até 5% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS).Natal passa a ser a primeira cidade a beneficiar estudantes com a gratuidade e o bom que agora, acaba a farra da emissão das carteiras de algumas entidades como grêmios e centros acadêmicos que exploravam alunos com a venda das carteiras de estudantes.
