NATAL EM PÂNICO, GOVERNADOR DECRETA CALAMIDADE PRISIONAL NO ESTADO

Terror em Natal, ônibus queimados, arrastões em faculdades, paradas lotadas e pânico em toda cidade.Assim está sendo a noite  e o governador Robinson Faria acaba de decretar situação de calamidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. A revolta dos presos está causando rebelião em vários presídios : Alcaçuz, Complexo Penal João Chaves, presídio estadual de Parnamirim e no CDP da Ribeira. Os presos querem a exoneração da diretora de Alcaçuz 

Nota da SECOM-RN

O Governos do do RN acaba de decretar situação de calamidade do sistema prisional do estado e institui força tarefa O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado.

 Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

 À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. 

Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300). 

Além disso, o Governador Robinson Faria entrou em contato pessoalmente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para requisitar apoio para a solução dos problemas do sistema prisional. Também foi solicitado o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen. O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.