Desconstrução da cultura do estupro é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
A
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte junto com o mandato da deputada
Cristiane Dantas (Pc do B), realizaram na tarde desta terça-feira (15), uma
audiência pública com o tema em discussão sobre a "Desconstrução da
cultura do estupro". Instituições públicas, ONGs e sociedade civil
estiveram presentes para um amplo debate acerca da temática após a revelação de
um caso de estupro coletivo cometido por 33 homens contra uma adolescente de 16
anos na cidade do Rio de Janeiro.
O caso
teve grande repercussão nacional que ativistas do gênero juntamente com a
sociedade e órgãos públicos iniciaram, ou melhor, dizer; intensificaram a
abordagem sobre o tema não apenas do "mais trágico episódio,", mas de uma sociedade machista que vem contaminando lares e cidadãos
com uma cultura do desrespeito e culpabilização à vítima agredida.
O
objetivo da audiência pública foi apresentar medidas que inibam as agressões e a
incidência de novos casos de estupro, bem como, a aplicabilidade das leis.
Várias representações
estiverem presentes, entre elas: a doutora Érica Canuto- Ministério Público; a
defensora Ana Lucia Raymundo- Defensoria Pública; a juíza Fátima Soares;
advogada Lucineide Mendonça- Conselho Municipal do Direito da Mulher; Aparecida
França - SEMUL; Erlândia Passo- CODIMM; as delegadas Paolla Mauês- Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher-DEAM de Parnamirim e Dulcinéia Costa
- Delegacia da Criança e Adolescente-DCA, doutora Andrezza Tavares do Instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN; a Frente Feminista de Natal e o Núcleo das Amélias.
A Lei Maria da Penha estabelece medidas de assistência e proteção à mulher vítima de violência, mas mesmo assim, o medo e a vergonha ainda são fatores preponderantes nos casos de omissão. Calar-se ao machismo, é dar continuidade ao sofrimento e a injustiça.
