Câmara mantém renúncia fiscal de IPTU

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Na tarde de hoje (25),   veradores da Câmara Municipal de Natal derrubaram  o veto  da Prefeita Micarla de Sousa  ao Projeto de Lei nº 154/2011 , que modifica a Lei de Incentivo a Cultura Djalma Maranhão (Lei nº 5.323/2001).

Todos os Edis presentes foram unânimes e o vereador Júlio Protásio(PSB), autor do projeto, ressaltou  em seu discurso a importância da matéria: "Após várias conversas com produtores culturais e artistas, e este projeto visa facilitar o acesso dos  que buscam a Lei de Incentivo a Cultura Djalma Maranhão."

A ementa,  autoriza a renúncia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como  reduz o percentual arrecadado para início das atividades dos projetos selecionados, viabilizando a concretização de mais projetos.



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